Mandato Coletivo 1313

Blog do coletivo do mandato do dep. fed. Dr. Rosinha (PT-PR)

Pelo Twitter, dezenas pregam atentado contra Dilma Rousseff; confira uma amostra da incitação ao crime

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Confira também: A perigosa catarse da oposição derrotada

Written by Fernando César Oliveira

03/01/2011 at 00:24

Publicado em Uncategorized

Qual o modelo de reforma eleitoral + aceito no PT e qual sua opinião pessoal s/ financiamento público de campanha/voto distrital/coincidencia de eleições/voto facultativo.? JOAO NILDO BEZERRA/@JOAONILDO51

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A proposta do PT de reforma eleitoral pode ser encontrada no site do partido — http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/resolucoes-do-3o-congresso-41/pagina-1/ –, portanto aqui vou me ater a minha posição pessoal, que em grande parte coincide com a do PT.
Sou defensor do financiamento público de campanha. Ele é mais democrático que o modelo atual, em que predomina o poder econômico, tanto da riqueza pessoal como dos que obtêm mais recursos privados para a campanha.
O que muda o mundo ou um país é a ideologia, e não a região. Quando voto uma lei, ela vale para todo o país e não para uma região. Por esses e outros argumentos, sou contra o voto distrital. O voto distrital é uma barreira para os cidadãos e cidadãs que buscam apoio eleitoral por suas idéias políticas e ideológicas. Sou contra o voto distrital.
Karl Marx, em 1850, disse que o grande momento de você debater política e expor suas ideias é por ocasião das eleições. As eleições, ao contrário do que muitos pregam, é salutar para o povo, pois quanto mais debate político, maior é a consciência politica e social. Sou contra a coincidência de eleições.
Recentemente houve eleições para o Parlamento Europeu. Houve casos de países em que menos de 40% da população apta a votar compareceu às urnas para votar. Na semana passada, menos de 50% compareceram às urnas na Polonia. Em ambos os casos, políticos foram eleitos e decidirão pela vida dos 100%. O voto facultativo é lavar as mãos dos problemas de seu país. Por essa e outras razões, sou pelo voto obrigatório
O debate seria longo, pois para cada um dos temas tenho outras razões, mas paro por aqui.

Quer saber algo? Pergunte.

Written by Fernando César Oliveira

11/07/2010 at 10:39

Publicado em formspring.me

Reforma do Código Florestal afeta a biodiversidade, diz Dr. Rosinha

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O diretor da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e Dr. Rosinha, durante manifestação contra a aprovação do Código Florestal, na manhã desta quarta-feira, dia 7 de julho (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, criticou nesta quarta-feira (7) o texto aprovado ontem pela comissão especial encarregada de debater as alterações no Código Florestal.

Dos quatro parlamentares do Paraná que participaram da votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Dr. Rosinha foi o único que registrou voto contrário. Festejado pela bancada ruralista, o relatório foi aprovado por 13 votos a cinco.

O texto aprovado deixa subentendido que se pode desmatar, o que significa decretar a morte da biodiversidade”, avalia Dr. Rosinha. “A única saída agora é barrar essa verdadeira deformação do Código Florestal em plenário, mas para isso a mobilização da sociedade precisa ganhar mais força.”

Entre os pontos do relatório de Aldo criticados por Dr. Rosinha está a liberação de fazendas com até quatro módulos fiscais, que estariam dispensadas de recompor áreas de reserva legal já desmatadas.

“Com o texto em discussão, já existem donos de grandes fazendas à procura dos cartórios de imóveis para dividir suas propriedades em áreas de até quatro módulos fiscais, e assim escapar da reserva legal”, afirma Dr. Rosinha. “Obtivemos a informação de que a própria CNA [Confederação Nacional da Agricultura] está recomendando essa subdivisão.”

“Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares”, diz trecho de um manifesto assinado por uma série de entidades, entre elas a CUT e o MST, além de personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga. O documento aponta que o projeto privilegia “exclusivamente os desejos dos latifundiários”.

Dr. Rosinha também critica a anistia completa a quem desmatou, em detrimento dos que cumpriram a lei, e questiona o vácuo legal que seria deixado após os cinco anos de “moratória” para o desmatamento, período em que os proprietários de áreas de até quatro módulos não poderão cortar a vegetação nativa. “O último artigo revoga o próprio código florestal, ou seja, não restará nenhum controle, nenhuma lei que limite o desmatamento depois dos cinco anos.”

O coordenador da Frente da Terra defende ainda que o Partido dos Trabalhadores tome em plenário uma posição única de bancada contra as alterações do Código Florestal. “No âmbito da comissão, quem mandou até agora nesse debate sobre o Código Florestal foram os ruralistas, em especial os grandes proprietários que cometeram ilegalidades”, afirma Dr. Rosinha. “Ao contrário do discurso fácil dos que tentam insinuar interesses de ONGs estrangeiras, e que talvez convença alguém desinformado, ao votarmos contra as alterações no Código Florestal, votamos em defesa do meio ambiente, uma luta que vale em qualquer lugar do mundo, e que conta com o apoio dos movimentos sociais, inclusive das entidades que representam os pequenos agricultores.”

O voto em separado da bancada do PT, protocolado por Dr. Rosinha, observa que a isenção de área de reserva legal para qualquer imóvel de até quatro módulos fiscais abrangeria inclusive áreas de lazer pertencentes a empresas agrícolas. “Essa situação pode se tornar em uma medida perigosa à proteção dos recursos naturais, já que não existem freios para a possibilidade de fracionamento da terra.”

O voto conclui que o parecer do relator ignora a agricultura familiar e sua definição prevista na lei federal de número 11.326, em vigor desde 2006. Conforme a lei, o agricultor familiar não pode possuir mais de uma propriedade, além de produzir conforme uma série de outros requisitos. “Ignorar o conceito [da agricultura familiar] é um retrocesso para o país. Trata-se de uma conquista perseguida há mais de 20 anos na tentativa de firmar a agricultura familiar como um segmento social e econômico diferenciado, sendo uma das ferramentas estratégicas na busca da efetivação do almejado desenvolvimento rural sustentável”, diz o voto em separado da bancada do PT.

Votaram contra as mudanças do Código Florestal os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Ivan Valente (PSol-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ricardo Tripoli (PSDB-BA) e Sarney Filho (PV-MA).

Os favoráveis foram Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moachir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Íntegra do voto em separado da bancada do PT
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/786210.pdf

Manifesto de entidades e personalidades contra as mudanças no Código Florestal brasileiro
http://www.mst.org.br/Manifesto-rejeita-mudancas-propostas-por-Aldo-Rebelo-no-Codigo-Florestal

Substitutivo ao Código Florestal não reconhece o conceito legal de agricultura familiar (Contag)
http://www.contag.org.br/indexdet.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&idnoticia=6531&data=07/07/2010

Written by Fernando César Oliveira

07/07/2010 at 17:51

Unila recebe inscrições até 16 de julho

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DA ASSESSORIA DA UNILA

Alunos interessados em cursar a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) têm até 16 de julho para se inscrever. São 150 vagas distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas – Ecologia e Biodiversidade (manhã); Relações Internacionais e Integração (tarde); Economia, Integração e Desenvolvimento (noite); Sociedade, Estado e Política na América Latina (tarde); Engenharia Ambiental e Energias Renováveis (manhã); e Engenharia Civil de Infraestrutura (manhã).

As aulas começam em 16 de agosto, na sede da Unila, em Foz do Iguaçu (PR). As inscrições são realizadas pelo site da Universidade – www.unila.edu.br – conforme Edital 006/2010. A Unila oferece assistência estudantil aos alunos que precisem de auxílio para frequentar a instituição. A assistência compreende moradia, alimentação, transporte e saúde.

A seleção dos estudantes será baseada na nota do Enem de 2009 e, sobre a nota, haverá pontuação em favor dos candidatos egressos de escolas públicas. O aluno que frenquentou três anos na rede pública terá a nota do Enem multiplicada por 1.3; com dois anos de escola pública, a nota será multiplicada por 1.2; e um ano, 1.1.

Além de brasileiros, a universidade abriu 150 vagas para estudantes da Argentina, Paraguai e Uruguai. As inscrições dos estrangeiros serão recebidas pelos órgãos responsáveis desses países que, ao final do processo, enviarão as listas de candidatos para a UNILA, responsável pela seleção final. As aulas da instituição serão em português e/ou espanhol.

Written by Fernando César Oliveira

07/07/2010 at 01:20

Dr. Rosinha nas redes sociais: Acompanhe o mandato em tempo real

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Written by Fernando César Oliveira

06/07/2010 at 19:08

Publicado em Mídia, Redes sociais

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Dr. Rosinha vota contra, mas ruralistas aprovam alterações no Código Florestal, por 13 votos a 5; movimentos convocam protesto

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DA AGÊNCIA ADITAL

Militantes do Greenpeace, durante votação das alterações do Código Florestal (Foto: Janine Moraes)

O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.

Diante do andamento do processo no Plenário 2 do Congresso, a ONG Greenpeace pediu a rejeição do relatório, alegando que a proposta “mata as florestas”. Para o Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, André Lima, a aprovação da reforma significa “um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil”.

Ele disse que a reforma anula conquistas e reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs), de rios, por exemplo, para 15 metros. “As medidas demonstram que estamos andando para trás”. Os ambientalistas criticam que ao invés de se defender o desenvolvimento sustentável, o projeto beneficia o agronegócio, ruralistas e latifundiários, ou seja, os que detêm maior poder econômico de influência.

Em recente entrevista à Adital, Luiz Zarref, engenheiro florestal e militante da Via Campesina, explicou que as reservas legais precisam ser recompostas de forma produtiva, seja em áreas grandes ou pequenas. Na ocasião, o engenheiro classificou de “erro gravíssimo” a redução de Áreas de Preservação Permanente em regiões como topos de morros, por exemplo, já que as APPs são importantes para a prevenção de vários desastres naturais. “Os deslizamentos, por exemplo, têm a ver com a retirada da mata”, explicou.

Ato

Os ativistas prepararam um ato para amanhã (7), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, onde será feito o “velório e o enterro do Código Florestal”. “Será um movimento espontâneo, com estudantes e organizações da sociedade civil para criar um efeito simbólico e mostrar que somos contra a reforma”, informou André.

Ele disse acreditar que as manifestações podem sim reverter a “situação criada artificialmente, pela omissão do Governo Federal”, já que, segundo ele, deputados que eram contrários à reforma não participaram da votação. “Muitos não compartilharam deste pensamento retrógrado. Foi uma maioria criada artificialmente”, ressaltou.

Confira como votaram os parlamentares:
A favor do relatório:
Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Contra o relatório:
José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Leia também:
Ruralistas rifam florestas por eleição (Do Greenpeace)
Em manifesto, movimentos sociais rejeitam mudanças propostas por Aldo Rebelo no Código Florestal (Do Portal do MST)
Comissão aprova polêmico Código Florestal (Congresso Em Foco)

Written by Fernando César Oliveira

06/07/2010 at 18:36

Centro da UFPR estuda cultura e imaginário latino-americanos

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O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), ao lado do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho; Maria Tarcisa Silva Bega, diretora do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes; e do professor Ângelo Silva, coordenador acadêmico do Cecial (Foto: Rodrigo Juste Duarte/UFPR)

DO PORTAL DA UFPR

A Universidade Federal do Paraná inaugurou na noite da última quinta-feira (1º) a sede de seu Centro de Estudos de Cultura e Imagem da América Latina (Cecial).

Localizado no segundo andar do Edifício Dom Pedro II, no Complexo da Reitoria da UFPR, o centro reúne professores e alunos da graduação e pós-graduação. Eles estudam temas ligados a manifestações imagéticas, literárias, rituais, artísticas, sociais e políticas das populações dos diferentes países latino-americanos.

“Numa sociedade como a nossa, na qual a imagem possui um papel cada vez mais preponderante, a UFPR está na vanguarda de uma discussão contemporânea e relevante”, afirmou o professor Ângelo José da Silva, coordenador acadêmico do Cecial.

O centro já tem relações com pesquisadores de uma série de países da região, entre eles Chile, Argentina, México, Guatemala, Venezuela, Costa Rica e Equador, além da Espanha.

Diretora do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a professora Maria Tarcisa Silva Bega observou, também durante a solenidade de inauguração, que a Funpar (fundação de apoio da UFPR) foi responsável por operacionalizar a execução da reforma do espaço e a aquisição dos equipamentos. Os recursos, da ordem de R$ 100 mil, foram garantidos através de uma emenda ao Orçamento da União apresentada pelo mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).

“Esta emenda, a primeira que o nosso setor recebeu em toda a sua história, permitiu a aquisição de equipamentos fotográficos, computadores e scanners especiais, materiais pequenos e caros”, disse Tarcisa. “Contamos com a sua colaboração [de Dr. Rosinha] para outros projetos que já estão na minha gaveta.”

Presente à inauguração, o deputado Dr. Rosinha declarou-se ao mesmo tempo “tímido” e “homenageado” com a solenidade. “A apresentação de emendas orçamentárias não é a principal razão do exercício de um mandato parlamentar, que deve priorizar o debate de projetos de leis e a fiscalização”, declarou. “Achei essa idéia [do Cecial] importante porque sabemos pouco sobre a própria América Latina, vivemos de costas uns para os outros. E esse desconhecimento leva ao preconceito.”

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, defendeu a formação de redes e a internacionalização da UFPR. “Precisamos construir pontes, estabelecer redes, criar uma identidade latino-americana”, disse. “A adequação e o aparelhamento deste centro demonstra que o recurso foi bem aplicado, para o bem da população.”

Zaki Akel também registrou que as emendas orçamentárias apresentadas por Dr. Rosinha para ações na UFPR totalizaram, desde 2006, cerca de R$ 1,75 milhão – valor aplicado em projetos de diferentes setores da universidade. “Isso é digno de nota e da nossa gratidão”, afirmou o reitor. “Além de apoiar a UFPR, o Rosinha tem desempenhado um papel fundamental na construção do Parlamento do Mercosul.” Leia o resto deste post »

Written by Fernando César Oliveira

06/07/2010 at 12:14

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