Mandato Coletivo 1313

Blog do coletivo do mandato do dep. fed. Dr. Rosinha (PT-PR)

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Senador do PSDB divulga nota em apoio a Dr. Rosinha; petista critica omissão de ONG

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O senador Flávio Arns (PSDB-PR), eleito em 2002 pelo PT, partido do qual se desfiliou em agosto do ano passado, divulgou ontem (17) uma nota de apoio ao deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).

“Dr. Rosinha deve ser motivo de orgulho para o Paraná”, afirma Flávio Arns no título da nota, divulgada após a ONG Transparência Brasil citar Dr. Rosinha em seu levantamento sobre assiduidade no Congresso Nacional.

“Rosinha desenvolve um trabalho muito importante defendendo os interesses do Brasil e do Paraná no Parlamento do Mercosul”, avalia Arns, que classifica a atuação do parlamentar petista como “essencial, embora leve o parlamentar a se ausentar” de parte das sessões plenárias em Brasília.

“O Rosinha está sempre presente e é um dos parlamentares que mais se destacam no Parlasul, uma pessoa séria e comprometida com o trabalho que desenvolve”, conclui o senador tucano.

Resolução omitida

Através de uma nota de esclarecimento publicada na internet, o coletivo do mandato de Dr. Rosinha faz críticas à ONG Transparência Brasil, e informa que o parlamentar petista cogita inclusive a possibilidade de acioná-la na Justiça.

O levantamento produzido pela ONG omite a resolução 1/2007 do Congresso Nacional. Em seu artigo 14, parágrafo segundo, a resolução estabelece o seguinte: “O registro da presença dos membros da Representação Brasileira nas reuniões no Parlamento do Mercosul terá efeito equivalente ao comparecimento às Sessões Deliberativas da respectiva Casa e do Congresso Nacional”.

“Ao omitir e ignorar o conteúdo dessa resolução, o levantamento revela-se irresponsável e injusto”, afirma Dr. Rosinha. “Historicamente nosso mandato sempre defendeu a cobertura da mídia sobre a atuação parlamentar, mas essa cobertura não deve ser feita de forma descontextualizada ou leviana, sem considerar compromissos institucionais como o do Brasil com o Mercosul.”

Integrante do Parlamento do Mercosul —órgão do qual foi presidente, membro da Mesa Diretora e relator do regimento interno—, Dr. Rosinha faz parte das comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. Também coordena a Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional. Atua ainda na CPI mista Contra a Reforma Agrária e nas comissões que analisam mudanças no Código Florestal e a PEC dos Jornalistas, entre outras. Continue lendo »

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Written by Fernando César Oliveira

18/06/2010 at 14:57

Em nota, mandato critica ONG Transparência Brasil por omitir resolução em levantamento sobre assiduidade

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O coletivo do mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) enviou na manhã desta quarta-feira (16/6), por e-mail, uma nota de esclarecimento ao jornalista Rogério Galindo, da “Gazeta do Povo”, que publicou em seu blog “Caixa Zero” uma postagem que cita o parlamentar petista.

“Três deputados federais do Paraná teriam ‘estourado’ o limite de faltas caso a Câmara fizesse controle tão rígido quanto o de uma escola. Segundo a Transparência Brasil, que fez o levantamento, ‘teriam reprovado por faltas'”, diz trecho da postagem, intitulada “Três deputados “estouram” em faltas“.  Matéria similar foi publicada pelo site de notícias “Jornale“, a quem também enviamos a resposta.

Abaixo, a íntegra da nota enviada pelo coletivo do mandato.

Caro jornalista Rogério Galindo,

A respeito de postagem publicada em seu blog nesta quarta-feira (16/6), o mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) esclarece que:

1) O levantamento da ONG Transparência Brasil ignora a resolução 1/2007 do Congresso Nacional, que, em seu artigo 14, parágrafo segundo, estabelece o seguinte: “O registro da presença dos membros da Representação Brasileira nas reuniões no Parlamento do Mercosul terá efeito equivalente ao comparecimento às Sessões Deliberativas da respectiva Casa e do Congresso Nacional”.

2) Mais de 92% das “ausências” citadas pela ONG foram devidamente justificadas. E a quase totalidade delas, amparadas no texto de tal resolução, se dá pela simples impossibilidade de o deputado estar, ao mesmo tempo, em dois compromissos simultâneos, em Brasília e em Montevidéu –cidade que sedia o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Essa omissão por parte da Transparência Brasil faz com que nosso mandato cogite inclusive a possibilidade de acionar a ONG na Justiça, para que deixe de praticá-la e passe a informar corretamente a sociedade e os veículos de imprensa.

3) Além de integrar o parlamento do bloco sul-americano, Dr. Rosinha é o único congressista brasileiro que acompanhou, desde o seu início, todo o processo de criação do novo órgão, que começou a funcionar efetivamente em maio de 2007, após a assinatura de protoloco por todos os países do Mercosul. Dr. Rosinha foi também o primeiro e único presidente brasileiro da instituição, relator de seu regimento interno, membro da Mesa Diretora, chefe de delegação de observadores eleitorais na Bolívia e autor, entre outras propostas, do projeto que trata da divisão proporcional entre as bancadas dos diversos países. Não são tarefas simples. Ao contrário. São tarefas fundamentais para a política externa brasileira e para a integração regional, por vezes inclusive mais desgastantes do que o próprio dia-a-dia do Congresso, em Brasília.

4) Nos últimos anos, Dr. Rosinha enfrentou ainda alguns problemas de saúde em sua família, inclusive de sua mãe, a quem precisou dedicar tempo integral durante internamento hospitalar que durou algumas semanas.

5) Por fim, registramos que a cobertura feita pela mídia acerca do comportamento de parlamentares é algo necessário e relevante. Mas essa cobertura não deve ser feita de forma descontextualizada, sem considerar justas motivações individuais ou compromissos institucionais como o do Brasil com o Mercosul. Nosso mandato defende um Legislativo atuante. E historicamente lutou pela transparência de todas as instâncias do poder público.

Respeitosamente,

Coletivo do mandato de Dr. Rosinha, médico pediatra, servidor público, deputado federal (PT-PR) e integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul)

PS – Seguem links com documentos e esclarecimentos adicionais.

Íntegra da resolução 1/2007 do Congresso Nacional

Limitações da mídia em sua cobertura do Congresso (artigo de Dr. Rosinha relacionado ao assunto)

Prestando Contas (2007-2010) – publicação do mandato de Dr. Rosinha (em pdf)

Written by Fernando César Oliveira

16/06/2010 at 11:14

Parlamento do Mercosul condena ‘violência absurda e desnecessária’ de Israel

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Acima, uma das embarcações com ativistas pró-palestinos; abaixo, parte dos ativistas, pouco antes do ataque de guerra de Israel, em entrevista a uma rede de televisão da Turquia (Fotos: AFP + Erhan Sevenle/Reuters)

DO SITE DO MANDATO

A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (31) em Buenos Aires uma nota de repúdio ao Estado de Israel pelo ataque contra a frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza.

A nota manifesta a “indignação” do Parlasul contra “a violência absurda e desnecessária praticada pelo Estado de Israel”.

“Esse ato irracional de violência contra uma iniciativa humanitária e política absolutamente pacífica revela desprezo pela comunidade internacional e pelos princípios mais elementares do Direito Internacional Público”, diz trecho da nota. “Deve-se salientar que o ataque desproporcional ocorreu ainda em águas internacionais.”

O texto-base do documento foi proposto pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlamento do Mercosul que representou, na reunião da Mesa, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual vice-presidente brasileiro do órgão.

A nota do Parlasul defende “uma investigação internacional consistente” que leve à “efetiva punição dos culpados pelo crime”.

Composta por representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil, a Mesa Diretora do órgão condenou ainda “o cruel bloqueio” à Faixa de Gaza, por punir indiscriminadamente crianças, mulheres e civis inocentes. “Trata-se [o bloqueio] de uma violência que não condiz com os princípios e os motivos que levaram à criação do Estado de Israel.”

Por fim, o texto manifesta o apoio do Parlamento do Mercosul às iniciativas de paz e diálogo no Oriente Médio, “única forma viável e civilizada de por fim às tensões”.

Abaixo, a íntegra da nota da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul.

NOTA – MESA DIRETORA DO PARLAMENTO DO MERCOSUL

A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul vem a público manifestar a sua indignação contra a violência absurda e desnecessária praticada pelo Estado de Israel contra a chamada Frota da Liberdade, que pretendia levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Esse ato irracional de violência contra uma iniciativa humanitária e política absolutamente pacífica revela desprezo pela comunidade internacional e pelos princípios mais elementares do Direito Internacional Público. Deve-se salientar que o ataque desproporcional ocorreu ainda em águas internacionais.

Não basta lamentar as mortes e os feridos, é necessária uma investigação internacional consistente que averigúe o incidente e leve à efetiva punição dos culpados pelo crime.

A Mesa Diretora condena também o cruel bloqueio à Gaza, que pune indiscriminadamente crianças, mulheres e civis inocentes. Trata-se de uma violência que não condiz com os princípios e os motivos que levaram à criação do Estado de Israel.

O Parlamento do Mercosul expressa suas sentidas condolências aos familiares dos mortos e feridos da Frota da Paz e sua solidariedade à nação da Turquia, profundamente atingida pelo crime perpetrado.

Por último, a Mesa Diretora do Parlamento Mercosul manifesta seu apoio às iniciativas de paz e diálogo no Oriente Médio, única forma viável e civilizada de por fim às tensões que prejudicam toda a ordem mundial.

Buenos Aires, em 31 de maio de 2010.

Written by Fernando César Oliveira

31/05/2010 at 15:18

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Serra tem saudades da Alca e da submissão do país aos EUA, aponta Dr. Rosinha

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Serra tem saudades da Alca e da submissão do país aos EUA, aponta Dr. Rosinha
Membro do Parlamento do Mercosul, deputado federal declara que José Serra é um “inimigo histórico” do bloco e que, nesse tema, está “à direita de FHC”

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira (26) em Buenos Aires que o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, é um “inimigo histórico do Mercosul” e “velho saudosista” da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Dr. Rosinha, que participou de uma reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) no Senado argentino, fez a defesa do bloco sul-americano, criticado na última semana pelo presidenciável do PSDB. Em encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Serra, além de classificar o Mercosul como “uma farsa”, declarou que “ficar carregando o bloco não faz sentido”, e que o “Mercosul é uma barreira para o Brasil fazer acordos”.

“Não é de hoje que José Serra demonstra sua total aversão à integração regional do Brasil”, observa Dr. Rosinha. “Serra é um velho saudosista da Alca, da época em que o país não valorizava sua soberania e era submisso aos interesses dos Estados Unidos.”

Em sua página no twitter, o deputado federal petista também lembrou que, em setembro de 2002, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso precisou defender o Mercosul após seu então candidato à sucessão, José Serra, que seria derrotado por Lula, ter declarado em entrevista que o bloco “não deu certo” porque o Brasil fez “concessões demais” aos parceiros.

“Qualquer um que consultar os arquivos dos jornais concluirá que José Serra é um inimigo histórico do Mercosul e que, nesse tema, está inclusive à direita de FHC”, sentencia Dr. Rosinha. “Serra já inclusive chegou a dizer que o bloco era uma integração ‘cucaracha’. Essa tentativa de ridicularização demonstra toda sua ignorância, o seu preconceito, o seu complexo de vira-lata em termos de política externa.” Continue lendo »

Written by Fernando César Oliveira

26/04/2010 at 13:40

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